No novo normal, telessaúde auxilia as pessoas a terem acesso à prescrição médica digital para comprar medicamentos de forma descomplicada
A cada dia que passa, a tecnologia possibilita mais inovações no mercado da saúde. As consultas à distância por meio da telemedicina já são uma realidade no Brasil. Impulsionadas pelos desafios impostos pela pandemia, o Governo Federal sancionou a Lei 13.989/20, que regulamenta, em caráter temporário, a prática da medicina através de plataformas digitais. Nesse contexto, a prescrição médica digital, acabou se tornando uma necessidade e também uma grande aliada para que os profissionais possam fazer receitas aos pacientes de forma segura e à distância.
A receita eletrônica pode ser apresentada como um documento digital, que deve ter a assinatura do prescritor certificada digitalmente, ou seja, o médico precisa possuir a autorização para realizar esse tipo de prescrição, segundo a regulamentação da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), sistema de certificação digital brasileiro. Ainda neste âmbito, conforme a Lei 13.989/20 e pela Portaria da Telemedicina, editada pelo Ministério da Saúde, o receituário pode ser enviado em formato digital, seja por email ou mesmo por aplicativos, assim o paciente pode encaminhar o documento à farmácia para a compra do medicamento.
Segurança do novo recurso
É importante enfatizar que, para preservar o paciente e também as farmácias, o Governo Federal criou uma forma de validação dessas prescrições e também atestados médicos pela internet. O “Validador de Documentos Digitais” permite que médicos, pacientes e farmacêuticos mantenham o relacionamento de forma 100% online e com segurança no envio de documentos.
A Docway é uma das empresas que se adaptou a esse novo serviço. O Responsável Técnico Médico da empresa, Dr. Aier Adriano Costa, explica que os certificados digitais são gerados por empresas especializadas na validação e confirmação dos dados dos médicos, e somente com este certificado é possível que o profissional assine as prescrições digitais.
“É um processo muito seguro, porém para evitar qualquer tipo de fraude o médico deve ter cuidado com suas senhas e só utilizar seu certificado digital em computadores de uso pessoal ou que sejam seguros, devendo evitar computadores públicos. O paciente a qualquer momento consegue verificar se o documento digital foi assinado digitalmente e se é um documento válido através do site: assinaturadigital.iti.gov.br”, enfatiza Costa.
O portal de validação de documentos digitais foi criado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com apoio técnico dos Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia. Sua principal função é a validação das receitas em meio digital (formato PDF) quanto a sua autoria, se assinada por um médico habilitado, e se dispensada por um farmacêutico. Permite ainda verificar a integridade do documento assinado com certificado digital ICP, ou seja, confirma se ele não foi ou não adulterado.
Benefícios da prescrição médica digital
Dentro dessa nova realidade, receber uma receita médica por SMS ou email é uma facilidade real e palpável. Além disso, para se conseguir uma, é preciso passar por uma consulta, da mesma maneira que seria no mundo pré-isolamento social. Sendo assim, o tratamento é direcionado por um médico, que explica e engaja o paciente a ter os cuidados adequados. “A prescrição digital tem inúmeros benefícios. Sabemos que as entradas nos serviços de saúde estão difíceis, superlotadas e grande parte dos atendimentos pode ser resolvida com uma orientação adequada aliada à prescrição médica. Desta forma, os serviços de telemedicina podem realizar consultas, desafogando o sistema. Além disso, neste momento de pandemia ainda se reduz o nível de contaminação e disseminação do coronavírus”, enfatiza o Responsável Técnico Médico da Docway.
Esse ecossistema digital criado para as demandas da saúde durante a pandemia se torna necessário, garantindo o acesso à saúde. Tudo parte da teleconsulta, pois assim o paciente evita a automedicação, tendo mais segurança em seu tratamento, mostrando como o uso da telemedicina pode ser uma ferramenta ágil e eficaz para o déficit dos serviços de saúde.
“A telemedicina veio para facilitar e dinamizar o Sistema de Saúde, além de solucionar os problemas de baixa complexidade de maneira rápida, sem a necessidade de deslocamento do paciente e do médico. Além disso, a telemedicina tem também a finalidade de direcionar o paciente para uma melhor assistência médica, seja ela para um pronto atendimento ou a um especialista, caso necessário. Sendo assim, a telemedicina se torna uma maneira importante de diminuir significativamente as filas de atendimento presencial facilitando, assim, o atendimento de quem realmente precisa”, finaliza Costa.
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